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Inaugurado Por Anastasia, Sistema De Deliberação Remota Que Permitiu Continuidade Do Funcionamento Do Senado Completa Um Ano

Publicado em 25/03/2021 - 16:26 Por Antonio Anastasia
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Créditos da imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Senado Federal completou, nessa semana, um ano de funcionamento. O Brasil foi o pioneiro nesse quesito no mundo inteiro e esse projeto teve sua inauguração feita pelo senador mineiro Antonio Anastasia, que presidiu a sessão. A ação foi tomada pelos senadores como uma precaução, com o objetivo de evitar a propagação da covid-19. A ação foi fundamental para que o Congresso continuasse funcionando e aprovando projetos de leis que garantiram o combate ao vírus e o atendimento da população. 

“A nossa primeira premissa foi perceber que o Senado não poderia fechar completamente”. Assim, Anastasia classificou a rapidez da instauração do SDR, que segundo ele, “garantiu o afastamento de todos e ao mesmo tempo manteve o funcionamento do Senado”. 

Atuando remotamente, o Senado Federal, através do colégio de líderes, composto pelos Líderes da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos parlamentares e do Governo, definiu que as pautas prioritárias seriam as de combate ao coronavírus, e que posteriormente outras pautas urgentes poderiam ser discutidas e votadas.  

A primeira votação feita pelo sistema remoto - primeira vez na história dos 197 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário - aconteceu em 20 de março de 2020, presidida por Anastasia, na qual o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública em razão da pandemia. Logo depois, os senadores também aprovaram o auxílio emergencial, duas propostas importantes, que segundo Anastasia foram fundamentais para o combate ao vírus e para ajudar a população brasileira.  

“Foram duas decisões muito importantes tomadas juntamente com o Governo, e que permitiram, de fato, que o país respirasse naquele primeiro momento, e se colocasse em condições de combater a pandemia”, apontou. 

Após a aprovação das pautas relacionadas ao combate do novo coronavírus, o Senado também teve que voltar suas atenções para outras propostas urgentes e importantes, como a votação do FUNDEB, do marco do saneamento e do adiamento das eleições, que segundo Anastasia, foram importantes para solucionar outros temas fundamentais para a sociedade. “Com o passar do tempo, claro que as coisas não poderiam ficar exclusivamente correlatas à pandemia, ou seja, outras matérias também urgentes, mas não diretamente ligadas, também foram submetidas ao sistema remoto”, ressaltou. 

 Desde a instauração do SDR, segundo o Observatório do Legislativo Brasileiro, foram aprovadas 74 matérias para enfrentamento da crise. A maioria dessas propostas foram de cunho social, para garantia da vida e da saúde dos brasileiros. A experiência pioneira do Senado brasileiro resultou em um manual, acessado por diversos Parlamentos ao redor do mundo, com orientações sobre o funcionamento das ferramentas colocadas em funcionamento no Brasil.