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Com Voto Favorável De Anastasia, Senado Aprova Importante Projeto De Retomada Do Setor De Eventos

Publicado em 22/04/2021 - 20:23 Por Antonio Anastasia
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Créditos da imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado

Com o voto favorável do senador mineiro Antonio Anastasia, o Senado Federal aprovou o PL 5368/2020, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa tem por objetivo obrigar as instituições financeiras federais a disponibilizar especificamente para as empresas do setor de eventos linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de equipamentos; condições especiais para renegociação de débitos que eventualmente essas empresas tenham junto a essas instituições, mesmo se foram optantes do Simples Nacional.  


Segundo Anastasia, essas ações serão importantes para voltar a movimentar o setor de eventos no país, principalmente o turismo, que está em baixa desde o início da pandemia. “Nós temos de estimular, que o brasileiro, tão logo seja superado essa fase de afastamento mais grave, possa circular pelo Brasil de maneira segura e ao mesmo tempo estimulada pelo governo”. 


Empresas de hotelaria, casas noturnas, cinemas, e cerca de outros 52 segmentos da área de eventos estão com seu faturamento comprometido parcial ou integralmente desde março de 2020, quando a pandemia começou a crescer no país. Desde então, os eventos ficaram suspensos, e esses segmentos tiveram suas rendas consideravelmente diminuídas e pouca assistência do governo, o que o projeto busca corrigir.  


Segundo a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), esse setor gera cerca de 7 milhões de empregos ao país, além de em 2019 ter contribuído com R$48 milhões em impostos. Ademais, o adiamento ou cancelamento dos eventos no país durante os dois primeiros meses da pandemia resultou em prejuízo médio de R$80 milhões, o que só comprova a importância que o setor tem para a economia brasileira. 


“Nós tivemos uma grande queda econômica em diversos segmentos no Brasil e no mundo. Certamente o mais atingido foi o segmento do turismo, tanto o turismo externo quanto o turismo interno. Nos interessa observar as questões do turismo interno no Brasil, ou seja, o estrangeiro que vem para o Brasil, e o próprio brasileiro que viaja aqui”, aponta Anastasia. 


Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais. Na área do turismo, o Perse inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem. 


A proposta está sendo analisada agora pela Câmara dos Deputados.