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Habilitação é necessária para dirigir veículos aquáticos

Publicado em 10/01/2022 - 11:30 Por Marco Antonio Rodrigues de Oliveira
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Créditos da imagem: Reprodução internet.

Quando pensam em habilitação, muitas pessoas se lembram apenas das carteiras referentes à veículos terrestres. No entanto, possuir habilitação para pilotar barcos ou jet skis também é necessário. Os riscos no mar podem ser subestimados, mas são reais e acidentes podem ser frequentes se os cuidados necessários não forem tomados.

No último dia 14, a jovem Vanessa Gabriela Nery, de 21 anos, que ficou gravemente ferida em um acidente envolvendo dois jet skis em julho deste ano, em Candeias do Jamari, veio a óbito. O veículo em que ela estava, pilotado por um homem, foi atingido por outro, provocando impacto e jogando Vanessa e uma amiga que também estava no veículo na água.

Também um acidente envolvendo jet ski foi o que aconteceu com o sertanejo Thiago Costa, em novembro, em Belém, no Pará. O acidente aconteceu quando uma lancha passou por cima do veículo em que ele estava e mais dois outros. O músico ainda se recupera.

Além desses casos, existem muitos outros, e também, de acidentes envolvendo barcos, como a embarcação que saiu em novembro de Santarém com destino a Vitória do Xingu, no Pará. O barco afundou com mais de 70 pessoas a bordo, e deixou pelo menos 21 mortos. No mesmo mês, mais de 20 pessoas morreram após a lancha em que estavam virar entre o Mar Grande e Salvador, na Bahia.

Acontecimentos como esses ilustram que o transporte no mar pode ser mais perigoso do que parece e que se mesmo com a habilitação necessária diversos cuidados precisam ser tomados, a falta dela pode fazer com que os riscos sejam multiplicados.

Para a navegação, o condutor deve possuir a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) por meio da Normam-03 (Normas da Autoridade Marítima), sendo diferente de acordo com o tipo de permissão, como o divulgado pela Capitania dos Portos de Alagoas:

Capitão-Amador - Pode conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa (exceto moto aquática).

Mestre-Amador - Pode conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira (exceto moto aquática).

Arrais-Amador - Pode conduzir embarcações nos limites da navegação interior (exceto moto aquática).

Motonauta - Pode conduzir moto aquática nos limites da navegação interior.

A idade mínima para prestação do exame é de 18 anos, e o primeiro passo para conseguir a CHA é se inscrever em um curso de habilitação náutica. A partir daí, o aprendiz deve declarar que realizou a quantidade de horas em aulas práticas requerida. Então, ele deve realizar uma prova escrita e acertar pelo menos 50% das questões. A inscrição deve ser realizada na Capitania dos Portos da região do candidato.

Além disso, após a habilitação, o condutor deve ter atenção a algumas regras, como a de que crianças menores de 7 anos não podem ser transportadas, assim como respeitar a proibição do uso de álcool ao dirigir, como acontece com veículos terrestres. 

Tags: Habilitação, lancha, acidentes
 Marco Antonio Rodrigues de Oliveira Marco Antonio Rodrigues de Oliveira
Segurança E Cidadania

O Coronel Marco Antonio Rodrigues de Oliveira, natural de Juiz de Fora MG, ingressou na Academia de Polícia Militar em 1991 como cadete e encerrou sua carreira em 2021 como comandante do 2º BPM. É filho de Policial Militar, o qual o inspirou para entrar na carreira. Nesses 30 anos dedicados a PMMG, exerceu funções em seis cidades diferentes: Belo Horizonte, Juiz De Fora, Ubá, Matias Barbosa, Ribeirão das Neves e Betim. Trabalhou em diversas funções administrativas e operacionais, além de ter recebido diversas honrarias pelos diversos serviços prestados, dentre elas a Medalha Alferes Tiradentes, maior honraria da PMMG. O amor pela área de segurança pública sempre fará parte de sua vida, assim, com o propósito de ajudar a quem precisa, Cel Marco vê uma oportunidade de transportar um pouco do seu universo para cá, trazendo informações relevantes que relacionam com a área para seus leitores.

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