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Caso Henry: como podemos proteger nossas crianças?

Publicado em 10/05/2021 - 10:46 Por Marco Antonio Rodrigues de Oliveira
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Créditos da imagem: Foto de Freepik (editada)

O Brasil inteiro chorou com o caso do menino Henry, de quatro anos, morto no dia 8 de março. A alegação da mãe e do padrasto: o garoto havia caído da cama. Não foi o que mostrou a perícia. Tampouco foi o que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entendeu como verdade. O vereador Jairo de Souza Santos Júnior (sem partido), mais conhecido como Dr. Jairinho, e a mãe do menino, Monique Medeiros, foram denunciados à justiça pelo MPRJ por tortura qualificada e homicídio triplamente qualificado, além de coação e fraude processual. Monique responde ainda por falsidade ideológica.

Até o fechamento desse texto, a última atualização sobre o caso mostrava que o promotor responsável, Marcos Kac, pediu à juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, que a prisão temporária do casal fosse convertida em preventiva.

Ao tomar conhecimento de casos como esse, uma sensação de impotência muitas vezes toma conta da população, que se pergunta: algo poderia ter sido feito pelo menino? Essa foi uma tragédia anunciada? A resposta pode revoltar e nos deixar aprendizados. Mesmo que de uma forma dura demais, mesmo que nós preferíssemos aprender de outra maneira.

Sim, tudo isso poderia ter sido evitado. Crianças dão sinais o tempo inteiro, são mais transparentes que adultos, que aprendem com os baques da vida a disfarçar quando algo incomoda de alguma forma. Crianças não, elas podem até tentar, mas sempre deixam transparecer alguma coisa. Os adolescentes conseguem disfarçar um pouco mais, mas não estão imunes de deixar transparecer o sofrimento sentido. É preciso se atentar aos sinais que são transmitidos nos diversos tipos de violência que uma pessoa pode sofrer. É preciso também ter a sabedoria sobre como agir, contatando os órgãos responsáveis.


Identificando os sinais

Quando a violência é física, as marcas podem ser aparentes ou não. Isso porque as agressões podem acontecer visando locais escondidos do corpo, como forma de esconder a violência aplicada. É importante que professores e pessoas em geral que possuem contato com crianças, estejam atentos a qualquer hematoma ou fratura. Aos profissionais da saúde é indispensável que a possível vítima seja bem examinada, a fim de encontrar machucados escondidos que provem a agressão. A mudança de comportamento também é forte indício de que algo ruim acontece com aquele indivíduo, assim como o surgimento de doenças e alergias que surgem sem explicação.

Quando se trata de violência sexual, é possível destacar que a mudança na forma de ser também ponto é comum entre os casos. Mudanças são normais em crianças e adolescentes, pois ainda estão descobrindo os próprios gostos e personalidade, no entanto, uma mudança brusca e repentina pode ser sinal de que algo está errado. Os principais sinais que as vítimas podem apresentar são: tristeza excessiva, ansiedade, introspecção e silêncio, medo, falta de concentração, desleixo com a aparência ou sono. O sono em excesso pode acontecer tanto pelo fato de a noite ser um momento propício para o abusador cometer o delito, tanto pela ansiedade excessiva que a criança ou jovem pode apresentar.

Outro sinal que de algo não vai bem é a preferência da vítima por brincadeiras de cunho sexual. Elas podem se tornar sexualizadas e demonstrar seu interesse pela sexualidade por meio de desenhos, falas, ou até mesmo se tornarem suscetíveis ao toque de outras pessoas. É importante diferenciar a curiosidade normal a respeito dessas questões (que passa a acontecer a partir de algum momento), de um comportamento obsessivo e que demonstra conhecimento sexual que as crianças ainda não poderiam ter com a idade.

Já os sintomas físicos de uma agressão sexual podem ser: doenças sexualmente transmissíveis, gravidez, inchaço ou hematomas na região íntima, dores de cabeça, vômito e problemas digestivos (esses três últimos de cunho emocional).

As agressões, no entanto, podem ir além de física e sexual, podendo também ser praticada de forma psicológica. A criança ou adolescente pode apresentar manias, ansiedade, agressividade, sonolência, irritação ou silêncio excessivo. Ela muda totalmente o modo de se portar e de se relacionar com as pessoas ao seu redor.

No último tipo de violência, a negligência, as vítimas são privadas de itens básicos (como comida ou higiene) ou de afeto e atenção. É necessário observar se a pessoa se encontra magra ou suja demais, ou apresentando comportamento excessivamente quieto ou problemático.

 Agindo

O primeiro ponto que é preciso destacar é: acredite na vítima. Infelizmente, é muito comum que elas não levem crédito pelo que falam, são desacreditadas pelos adultos por serem consideradas jovens demais, e com isso sofrem sozinhas e caladas. Uma criança que conta um caso de abuso ou agressão e que não é levada a sério dificilmente vai contar novamente o que aconteceu com ela, se mantendo cada vez mais refém do agressor. O segundo ponto é: não pense que a violência é uma questão que apenas os pais devem resolver. Muitas pessoas, seguindo a mesma linha presente naquele ditado sobre briga de casal: “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, age da mesma forma com as crianças. Pensando dessa forma muitas vidas são perdidas. Nenhuma violência deve ser ignorada. Sendo você conhecido da vítima ou não.

Além de todos os sintomas físicos e mentais citados durante esse texto e que acometem uma vítima, há também aqueles que são sentidos a longo prazo: distúrbios alimentares, baixa autoestima, dificuldades de socialização, entre outros. São mais motivos que reforçam que a omissão nunca deve ser a opção.

Depois de identificada a agressão, é necessário notificar o caso. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o Conselho Tutelar seja notificado.  No entanto, é sabido que só essa ação não é suficiente para que uma criança (que muitas vezes mora com o agressor) fique em segurança.

A Polícia Militar está a postos para prestar ajuda e socorrer qualquer vítima de violência. Maus-tratos é considerado crime (você pode conferir no artigo 136; no inciso 1, 2 e 3 do código penal, ou no próprio ECA, nos artigos 5 e 130). Sendo assim, além de notificar o Conselho Tutelar você deve também contatar a polícia. A PM atende pelo número 190, e se compromete com respeito e dedicação a prezar pela vida e segurança da vítima, contribuindo para a devida punição do infrator. Você também pode realizar a denúncia pelo Disque Denúncia Unificado (DDU), que atende pelo número 181, se residir em Minas Gerais.

É papel de todos ajudar e proteger as crianças e adolescentes. Segundo o artigo 227 da Constituição Federal: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Tags: Henry, Caso Henry, Crime, violência contra crianças, agressão infantil
 Marco Antonio Rodrigues de Oliveira Marco Antonio Rodrigues de Oliveira
Segurança E Cidadania

O Coronel Marco Antonio Rodrigues de Oliveira, natural de Juiz de Fora MG, ingressou na Academia de Polícia Militar em 1991 como cadete e encerrou sua carreira em 2021 como comandante do 2º BPM. É filho de Policial Militar, o qual o inspirou para entrar na carreira. Nesses 30 anos dedicados a PMMG, exerceu funções em seis cidades diferentes: Belo Horizonte, Juiz De Fora, Ubá, Matias Barbosa, Ribeirão das Neves e Betim. Trabalhou em diversas funções administrativas e operacionais, além de ter recebido diversas honrarias pelos diversos serviços prestados, dentre elas a Medalha Alferes Tiradentes, maior honraria da PMMG. O amor pela área de segurança pública sempre fará parte de sua vida, assim, com o propósito de ajudar a quem precisa, Cel Marco vê uma oportunidade de transportar um pouco do seu universo para cá, trazendo informações relevantes que relacionam com a área para seus leitores.

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