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Assédio no trabalho: identificar e combater

Publicado em 14/06/2021 - 10:28 Por Marco Antonio Rodrigues de Oliveira
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Créditos da imagem: Foto de katemangostar em Freepik

No último domingo, 6, Rogério Caboclo, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi afastado do cargo após serem reveladas denúncias que o acusam de assédio sexual e moral. Os abusos teriam acontecido contra uma funcionária da confederação que o acusa de tentar invadir sua vida íntima com perguntas inapropriadas, de a obrigá-la a esconder o uso de álcool que ele fazia durante o trabalho, e até mesmo de xingá-la enquanto era forçada a comer biscoito feito para cães. Até o fechamento desse texto, Rogério - que nega as acusações - segue afastado.

O caso, que tem chamado a atenção da mídia, gera debates e traz à tona um assunto que não pode ser ignorado. De acordo com um levantamento realizado em 2020 pelo Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC), mais da metade dos profissionais brasileiros pratica ou tolera assédio no ambiente de trabalho.

Para a pesquisa, 2.435 funcionários e candidatos a emprego de 24 empresas privadas do Brasil foram ouvidos. Todos são ligados a posições que evolvem informações confidenciais e dinheiro.

Quando se trata de assédio moral, 41% dos entrevistados disseram que omitiriam tal situação, tanto se vivenciassem, tanto se presenciassem ela ocorrendo com outra pessoa. No lado oposto, 37% disseram que não aceitariam a prática. Já para 18%, tolerar o assédio pode ser o único caminho para atingir o sucesso da empresa.

E quando o assédio é sexual? Para 43% a prática é inadmissível, enquanto que para 37% ela pode ser ignorada, mesmo que seja crime. Já para o restante, 16%, a prática não só é aceita como poderia fazer parte de suas rotinas se estivessem em posição superior: pediriam favores sexuais a colegas de trabalho.

Os números assustam e confirmam o que também apontam outras pesquisas. De acordo com dados de 2020 divulgados pela LinkedIn e pela consultoria de inovação social Think Eva, 47% das mulheres afirmam que já sofreram assédio sexual no trabalho.

Identificando o assédio

Identificar o assédio no trabalho nem sempre pode ser fácil. Isso porque muitas situações podem ser mascaradas como brincadeiras ou fatos isolados. Ainda de acordo com a pesquisa do LinkedIn em conjunto com a Think Eva, 10% das mulheres não souberam dizer se já foram vítimas de abuso sexual, enquanto outros 10% não souberam dizer se já presenciaram o fato com colegas de equipe. No entanto, é preciso se atentar aos sinais de que a situação está passando dos limites.

No assédio moral, gritos e ofensas, mesmo diante de outras pessoas são comuns. Além disso, também pode ocorrer a designação de funções incompatíveis com o cargo, suspensão dos direitos trabalhistas como folgas, e constantes ameaças de demissão.

Já o assédio é sexual se caracteriza por constrangimento ou chantagem com o objetivo de obter favores sexuais, como é descrito no artigo 216 do Código Penal:

Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. 

 É importante destacar que para ser considerado assédio sexual não é necessário que haja contato físico: o mero uso de palavras ou frases com conotação sexual usadas como forma de intimidar a vítima já é o suficiente para ser enquadrado dentro da lei. Neste caso, também é comum convites para que haja relações sexuais, e ameaças de demissão.

Como consequência do assédio, muitas vítimas desenvolvem problemas físicos e mentais: depressão, ansiedade, baixa autoestima, e transtorno obsessivo compulsivo são alguns deles.

Agindo

Ao identificar um caso de abuso é necessário que ele seja relatado ao RH da empresa em questão, e que seja coletado o máximo de informações de terceiros que possam auxiliar no caso. Se possível, também filmar e coletar evidências, como conversas por aplicativos de mensagens.  Anotar dados como dia e hora do assédio, entre outros detalhes também pode ser importante. Se houver câmeras de segurança no local do crime, essas podem ser solicitadas.

A vítima pode ainda necessitar de apoio jurídico com profissionais especializados. Já para realizar denúncias, é preciso discar o 180 (de forma anônima), ou realizar um boletim de ocorrência na delegacia.

A Polícia Militar de Minas Gerais se coloca à disposição para auxiliar a vítima na tomada de medidas necessárias nas 853 cidades mineiras pelo número 190.

Vale destacar que o crime de assédio sexual pode ainda configurar outros delitos inscritos no código penal, como importunação sexual/ofensiva ao pudor, perturbação de tranquilidade, ato obsceno e estrupo.

Para ser construído um espaço seguro e saudável dentro do ambiente de trabalho é necessário que todos façam a sua parte e que não deixem de denunciar.

Tags: assédio, assédio sexual, assédio moral, assédio no trabalho
 Marco Antonio Rodrigues de Oliveira Marco Antonio Rodrigues de Oliveira
Segurança E Cidadania

O Coronel Marco Antonio Rodrigues de Oliveira, natural de Juiz de Fora MG, ingressou na Academia de Polícia Militar em 1991 como cadete e encerrou sua carreira em 2021 como comandante do 2º BPM. É filho de Policial Militar, o qual o inspirou para entrar na carreira. Nesses 30 anos dedicados a PMMG, exerceu funções em seis cidades diferentes: Belo Horizonte, Juiz De Fora, Ubá, Matias Barbosa, Ribeirão das Neves e Betim. Trabalhou em diversas funções administrativas e operacionais, além de ter recebido diversas honrarias pelos diversos serviços prestados, dentre elas a Medalha Alferes Tiradentes, maior honraria da PMMG. O amor pela área de segurança pública sempre fará parte de sua vida, assim, com o propósito de ajudar a quem precisa, Cel Marco vê uma oportunidade de transportar um pouco do seu universo para cá, trazendo informações relevantes que relacionam com a área para seus leitores.

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