Faça login na sua conta!

Ainda não tem uma conta? Cadastre-se agora mesmo!

Mega Colunistas

Colunistas

Violência Doméstica Contra Mulheres Com Deficiência!

Publicado em 23/12/2020 - 15:55 Por Tulio Mendhes
destaque
Créditos da imagem: Arte: Túlio Mendhes

– “No começo era tudo perfeito. Ele era uma pessoa incrível e maravilhosa com quem eu queria me casar”.

– “As marcas do rosto elas vão sair, mas as marcas emocionais aqui dentro, eu nunca mais vou conseguir olhar para sociedade. Eu nunca mais vou conseguir olhar um homem como antes, porque pra mim ele mostrou o que um homem é capaz de fazer com uma mulher”.

Bom, quando pensei escrever sobre violência doméstica, me deparei com um primitivo problema que até os dias atuais não recebeu nenhum  tratamento eficaz. Um problema que deixa sequelas irreversíveis, mutilando famílias, matando inocentes, especificamente as mulheres.

Pois bem... infelizmente é sabido que a violência doméstica destrata mulheres de diferentes idades, cores, etnias, religião, classe social – inclusive, mulheres com deficiência – e essas são as mais indefesas. Jamais, jamais e jamais minimizando o sofrimento das mulheres sem deficiência, advogo a tese de que as mulheres com deficiência são ou estão mais vulneráveis. Continue lendo que eu explico o motivo. 

Mas antes, entenda o que é a violência doméstica, afinal são varias  as suas facetas. A violência doméstica e familiar é a principal causa de feminicídio no Brasil. Trata-se da violência que mata, agride ou lesa a mulher. Esse tipo de violência pode ser cometido por qualquer pessoa como o marido, o companheiro, pai, mãe, tia, filho.

É ainda todo tipo de comportamento, inclusive a omissão praticada por quem tem conhecimento das agressões, mas alimenta aquele ditadinho asqueroso: “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Geralmente os ditados populares carregam em si uma sabedoria irrefutável, mas com certeza esse não é o caso. Essa frase machista, sexista, misógina mostra tudo de ruim que um ser humano covardemente pratica, é totalmente antagonista aos direitos da mulher. Existem cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha, são elas física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Portanto entendido resumidamente o que é, e quais são os tipos de violência doméstica e familiar, retorno a pausa, onde afirmei advogar a tese de que as mulheres com deficiência são ou estão mais vulneráveis a qualquer uma dessas violências.

Embora as mulheres com deficiência sejam vítimas semelhantes as violências cometidas desfavoravelmente as outras mulheres, a ocorrência de maus-tratos e exageros contra elas ultrapassam as que afligem mulheres sem deficiência. Infelizmente, a maioria dessas mulheres continua sendo vitimas de violência mais de uma vez dentro de casa. A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um estudo e comprovou que as mulheres com deficiência são vítimas de abuso em uma escala superior que as sem deficiência devido  ao descrédito relacionado com a deficiência. É absurdo, mas em pleno século XXI,  as pessoas – os homens nutridos de covardia ainda se sentem seguros em agredir e tripudiar as mulheres com deficiência, apostando na indefesa creditada a incapacidade de autodefesa que essa mulher tem advinda de sua deficiência, seja física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou deficiência múltipla.

As mulheres com deficiência mental são mais vulneráveis em receber maus-tratos, abusos – inclusive sexual, pois seus familiares costumam negligenciar sua segurança. Quando essas mulheres mantém algum vínculo “amoroso” com um agressor, geralmente além da violência física, elas sofrem violência moral, psicológica e patrimonial, pois seus “cônjuges” costumam ser os curadores de suas finanças, muitas recebem o Beneficio de Prestação Continuada (BPC) dificultando sua saída do cenário de vulnerabilidade. Essas incapacidades, somadas à dificuldade de consumar a denuncia junto aos “Serviços especializados de atendimento à mulher”, alimenta a confiança de que esses agressores jamais serão punidos.

Quando afirmo a dificuldade em consumar denuncia, estou falando sobre a falta de preparo que os policiais, delegados, assistentes sociais, escrivães, psicólogos, peritos que não estão preparados para atender as mulheres com deficiência.

Por exemplo, uma mulher com deficiência auditiva é espancada pelo companheiro. Ela decide ir à delegacia para denunciar o agressor. Mas, mas, “maaaaaaaas” eu posso garantir que dificilmente ela será compreendida. Por quê? Ela não conseguirá dialogar, não conseguirá ser entendida no local que DEVE entendê-la melhor que qualquer outra instituição para garantir e proporcionar segurança, defesa a ela. Mas, infelizmente nenhum dos servidores presentes fala LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais. Conclusão? Dificilmente essa pessoa conseguirá registrar a ocorrência, pois o fato é que a pessoa surda raramente ira se comunicar e ser compreendida na delegacia.

Eu poderia elencar várias falhas do Estado transgredindo legislações, decretos, determinações constitucionais e infraconstitucionais etc... De quem? De quem? De “queeeem”? Do próprio Estado, senhoras e senhores! O quê? Mas não foi o Estado que (...). Sim, eu sei! É complicado, né? Mas estamos no Brasil “bebê”!

Olha só... cabe ao Estado o reconhecimento de justiça social no que se refere os direitos de igualdade de oportunidade e às demandas por políticas públicas que atendam de forma efetiva as mulheres com deficiência. Mas mesmo após a promulgação da Lei Maria da Penha, a taxa de violência contra a mulher não diminuiu, ao contrário, aumentou. Estatísticas demonstraram que o número de homicídios de mulheres por agressões sofridas pelos maridos, companheiros ou parceiros, pouco se altera com passar dos anos. Calcula-se que ocorrem mais 5 mil feminicídios por ano, 15 por dia e uma mulher morta a cada uma hora e meia. Agora vou te contar outro absurdo. NÃO há dados sobre a violência sofrida pelas mulheres com deficiência.

Por esse motivo é fundamental que as mulheres com deficiência sejam escutadas, porque elas fazem parte de um grupo dentro da população feminina ainda mais vulnerável do que as mulheres sem deficiência. Se as mulheres sem nenhum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida já estão na mira da vulnerabilidade, de acordo com dados que nós temos de feminicídio no Brasil, as mulheres com deficiência têm mais chance de sofrer algum tipo de violência. Afinal, ela enfrenta a discriminação pela relação de gênero, submissão, pelo controle do corpo e também pela deficiência, não sendo vista como um sujeito de direito em igualdade com as demais pessoas, tornando-se um objeto de caridade, “castigo divino” ou expressão de opressão de um “corpo anormal”. Por conta disso muitas vezes desconhece os próprios direitos. É muito complexo! 

Nesse caminhar, uma mobilização de forças deve ser proposta junto à sociedade visando promover uma mudança de mentalidades, educando cidadãos e não apenas punindo-os com o nosso fraco e ineficiente sistema penitenciário, para assim conseguirmos o máximo de redução à violência investida contra o sexo feminino.

Portanto é imprescindível que haja oferta de atendimento adequado às vítimas com deficiência, por exemplo, começando pela a estruturação de espaços acessíveis nas Instituições de proteção à mulher, o investimento em tecnologias assistivas, a capacitação de intérpretes de LIBRAS, orientação, apoio e treinamento de outras delegacias no atendimento a pessoas com deficiência. A devida apuração de denúncias e ocorrências de discriminação quando as vítimas forem mulheres com deficiência. É importante ainda a existência de atendimento psicossocial, acompanhamento familiar e o encaminhamento dessas mulheres agredidas para rede de proteção social pelos centros especializados de atendimento à mulher, casas-abrigo, casa de acolhimento provisório, delegacias específicas, defensorias públicas e defensorias da mulher (especializadas), juizados tipificados em violência doméstica e familiar e para os serviços de saúde voltados para o atendimento de casos de violência sexual e doméstica.

Para concluir, preciso lembrá-los que a Lei Maria da Penha existe há 13 anos. E nesse caminhar, uma mobilização de forças tem junto à sociedade a promoção de mudança de mentalidades, educando cidadãos e punindo agressores, pessoas tem lutado para banir a violência real, investida contra as mulheres com deficiência – e as sem deficiência também. 

Lembre-se que: “Em briga de marido e mulher se mete a colher sim, mete o garfo e se precisar mete o faqueiro inteirinho!”. Afinal, o omisso é covarde tanto quanto o agressor! Então se você tiver certeza de que sua vizinha, colega de trabalho, sua empregada, cunhada, aquela mulher que diariamente pega o mesmo ônibus que você etc... DENUNCIE  em um dos canais de atendimento abaixo:

  • 180 – CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO BRASIL: registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. 
  • 100 – DIREITOS HUMANOS: Registra denúncias contra violência, abuso sexual, agressões físicas ou psicológicas etc.
  • 129 – DEFENSORIAS PÚBLICAS: Presta informações sobre como conseguir um defensor público para pessoas que não têm condições de pagar um advogado. 
  • 190 – POLÍCIA MILITAR: Serviço de emergência da Polícia Militar que atende aos cidadãos em casos de riscos, ameaças contra a vida, denúncias de roubos, atentados e proteção pública.

NÃO SEJA OMISSO, DENUNCIE! VOCÊ PODE SALVAR VIDAS 




Tags: Mulheres com deficiência, vulnerabilidade, deficiência, gênero, feminicídio, machismo, misoginia, sexismo, violência, denuncia, Maria da Penha, violência física, violência psicológica, violência moral, violência sexual, violência patrimonial, indefesa, au
 Tulio Mendhes Tulio Mendhes
Inclusive

Jornalista; Administrador; Jurisconsulto, palestrante sobre a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência – PCD). Consultor sobre investimentos, comportamento e boas práticas relacionadas às acessibilidades. Colunista do G1 Triângulo (Mão na Roda) abordando aspectos da vida das PCDs. Colunista de um portal de notícias regional sobre saúde, bem-estar e comportamento. Aqui no Megaminas, a proposta é aproximar o “normal” do diferente. Inclusive, transformando questões sociais em ferramentas de democratização, em informações dinâmicas, ágeis, e interativas.

Leia também: Quais são e como aplicar as acessibilidades nas empresas?