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"Não existe almoço grátis" e o problema do patrimonialismo

Publicado em 22/09/2021 - 17:38 Por Fernando Agra
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Créditos da imagem: https://www.politize.com.br/patrimonialismo-administracao-publica-brasil/

Ingênuos são aqueles que acreditam que existe “almoço grátis”. Alguém sempre pagará (ou arcará com os custos) de algo que, teoricamente, é ofertado gratuitamente a terceiros.

Quando o governo resolveu ampliar as despesas com o Bolsa-Família (ou Auxílio- Brasil), o mesmo precisou recorrer a uma fonte de financiamento que foi através do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para Pessoas Físicas e Jurídicas até o final deste ano. Com isso, toda despesa a mais precisa vir de uma nova receita ou da diminuição de outros gastos.

Na atual situação, optou-se por ampliar as alíquotas do IOF. Confesso que eu (e boa parte da sociedade) ficaria mais satisfeito se o governo tivesse optado por reduzir algumas despesas com a “máquina pública”, sobretudo despesas que precisam ser reavaliadas se trazem ou não benefícios à sociedade como um todo. Sempre me questiono se o Brasil precisa de tantos cargos para vereadores, deputados, senadores e muitos assessores para todos eles.  

“Não existe almoço grátis” é uma frase que ficou muito conhecida a partir de 1975 quando o economista monetarista, Milton Friedman (1912-2006), ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1976, utilizou em um título de seus livros. Na verdade, essa frase remota a uma antiga tradição nos bares no Velho-Oeste nos Estados Unidos praticada em fins do século XIX, onde quem pagava por uma bebida, poderia comer quanta comida quisesse, segundo Joseph Rudyard Kipling (1865-1936), autor e poeta britânico. Os bares, com certeza, cobrariam mais pelas bebidas para compensar os custos com a comida. Essa é a lógica do sistema capitalista. Nenhuma empresa sobrevive se não tiver lucros.

Nenhuma instituição se sustenta se não tiver como honrar com suas despesas. E no caso do exemplo contemporâneo, quem custeará o aumento das despesas com o Bolsa-Família é a sociedade. E de fato, é sempre a sociedade, através do pagamento dos tributos (impostos, taxas e contribuições) que sustenta a “máquina pública” e suas despesas e investimentos. Considero que nós, brasileiros contribuintes, pagamos muitos tributos e me pergunto: será o que o Estado dá a devida contrapartida na oferta de bens e serviços públicos que justifica a carga tributária cobrada? Ressalto que não me refiro somente ao atual governo e sim a todos os governos, desde 1500.

Enfim, precisamos de uma séria reforma tributária que tribute, de modo justo, a sociedade e melhore cada vez mais a qualidade da oferta dos bens e serviços públicos. Precisamos de uma reforma que faça uma auditoria nas despesas do Estados (municípios, Estados e a própria União) de modo a aumentar a eficiência e reduzir as despesas desnecessárias. É muito triste ainda ouvir falar sobre Patrimonialismo no Brasil. Este conceito foi desenvolvido por Max Weber, ao referir-se a modelos utilizados por estados absolutistas europeus, cuja principal característica era a não distinção entre o que era público e o que era privado e infelizmente numa situação patrimonialista, o Estado acaba se tornando patrimônio de seus governantes e dos próprios “amigos do rei”.

Para finalizar, lembro-me de uma brilhante palestra que assisti em 2017, do Filósofo e Economista, Eduardo Gianetti da Fonseca (por quem nutro admiração pelos seus trabalhos), onde ele disse que um dos grandes problemas do nossos país é o patrimonialismo. Com isso, como fazer uma séria reforma tributária sem combater esse mal que nos assola há séculos? Será que estamos fadados a um eterno patrimonialismo?

Tags: Patrimonialismo, almoço grátis, IOF, Estado
 Fernando Agra Fernando Agra
Finanças Agradáveis

Fernando Antônio Agra Santos é palestrante e consultor nas áreas de Finanças Pessoais (Educação Financeira e Aplicações Financeiras). É Economista pela Universidade Federal de Alagoas e Economista da Universidade Federal de Juiz de Fora, Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa, Professor da Universidade Salgado de Oliveira, Professor Visitante dos MBA´s da PUC-Minas e da UFJF (todas em Juiz de Fora - MG).

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