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Novo Ensino Médio: o que muda com a Lei nº 14.945/2024?

Publicado em 08/08/2024 - 15:56 Por Cristiane Guimarães
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Créditos da imagem: Divulgação

Por Gabarito Educação, com informações da Agência Senado e do Ministério da Educação

No cenário educacional brasileiro, uma nova era está prestes a começar com a sanção da Lei nº 14.945/2024 pelo atual presidente. A nova legislação, que entrará em vigor em 2025, marca uma reestruturação significativa no Ensino Médio, alterando a Lei nº 9.394/1996 e revogando parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que reformou o Ensino Médio anteriormente.

Para entender melhor as implicações dessas mudanças, conversamos com Tatiane Maciel, a diretora das unidades Rondon 1 e 2 do Gabarito Educação.

O novo currículo
A Lei nº 14.945/2024 estabelece um novo padrão para a carga horária do Ensino Médio. Isso permitirá a reintrodução de disciplinas essenciais como história, biologia, sociologia e educação física, que foram reduzidas na reforma anterior. O ministro da Educação, Camilo Santana, em matéria para o site do ministério, destacou que essa mudança visa proporcionar uma formação mais completa para os estudantes.

Tatiane Maciel enfatiza que “o Novo Ensino Médio, implementado em 2022, já havia proposto um currículo mais flexível, incluindo disciplinas clássicas e optativas. No entanto, as críticas quanto à capacidade das escolas, especialmente as públicas, de oferecer essas disciplinas de forma eficaz levaram a uma necessidade de reformulação”.

Mudanças no currículo
A nova legislação prevê que os alunos os quais não optarem pela formação técnica terão a oportunidade de aprofundar seus estudos em áreas específicas, escolhendo entre itinerários formativos de linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas. A carga horária total do Ensino Médio continua sendo de 3.000 horas, mas 600 delas são dedicadas aos itinerários formativos.

“A proposta inicial do Novo Ensino Médio sugeria uma carga horária maior para itinerários formativos. Contudo, o veto do presidente a essa mudança busca reduzir desigualdades entre escolas que podem oferecer uma vasta gama de eletivas e aquelas que não têm a mesma infraestrutura”, explica Tatiane.

Desafios e expectativas
Um dos principais desafios destacados pela diretora é a implementação prática das novas diretrizes: “As escolas precisam se preparar para oferecer itinerários formativos que cruzem eixos como investigação científica, processos criativos e empreendedorismo. A questão é se todas as instituições de ensino terão a capacidade de desenvolver e implementar esses projetos de forma eficaz.”.

Além disso, a nova legislação prevê um período de transição para os alunos que já estão no Ensino Médio, enquanto os ingressantes em 2025 começarão a vivenciar o currículo atualizado desde o início.

Perspectivas futuras
Com a nova lei, a expectativa é que o ENEM também passe por alterações significativas para alinhar-se às novas diretrizes curriculares. “Estamos aguardando as diretrizes para o novo ENEM, e é crucial que essas mudanças sejam implementadas com clareza e eficácia. A reforma precisa ser acompanhada por um plano de ação robusto para garantir que as propostas não fiquem apenas no papel, mas tragam resultados concretos para os alunos”, afirma Tatiane.

Preparação do Gabarito para o Novo Ensino Médio
O Gabarito Educação está comprometido em liderar o caminho para uma educação inovadora e centrada no estudante, alinhando-se perfeitamente às novas diretrizes do Ensino Médio. A escola tem se preparado para as mudanças, implementando práticas pedagógicas que colocam o estudante no centro do processo de ensino-aprendizagem. Ao adotar essa abordagem, o Gabarito permite que os alunos se tornem protagonistas de sua educação, com o intuito de serem mais ativos e conscientes de seu papel transformador na sociedade.

Nessa proposta educacional, as disciplinas extracurriculares foram cuidadosamente planejadas para promover a autonomia dos alunos e apoiá-los em suas escolhas acadêmicas. O Gabarito oferece um ambiente no qual os estudantes podem decidir em qual área do conhecimento desejam se aprofundar, com o suporte contínuo da família e da equipe de educadores qualificados. Essa preparação visa garantir que cada estudante faça escolhas fundamentadas e alinhadas com seus interesses e habilidades, dessa forma estarão preparados para enfrentar os desafios do Novo Ensino Médio com confiança e competência.

Na medida em que o sistema educacional brasileiro se adapta a essas novas regras, o Gabarito Educação está empenhado em garantir uma transição suave e benéfica para todos os estudantes. A expectativa é que essa reforma possa realmente atender às necessidades dos jovens e prepará-los melhor para o futuro.